A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia deve analisar, nos próximos dias, após o retorno das atividades parlamentares, o projeto de lei nº 4.152/11, de autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), que institui a semana de prevenção à pedofilia na internet. A iniciativa possui caráter educativo, e é dirigida a alunos do ensino fundamental e médio.

Se a proposta for aprovada, a segunda quinzena do mês de maio será destinada à instrução de alunos do ensino fundamental e médio sobre as precauções a serem tomadas no combate à pedofilia na internet.

As atividades da semana deverão ser realizadas em horários que não coincidam com as atividades curriculares normais. A direção de cada escola ficará responsável por convidar os pais ou responsáveis pelos alunos.

O parlamentar justifica a proposta argumentando que pretende coibir a prática da pedofilia na internet por meio de prevenção. "Ficando instruída sobre os perigos que a cercam na internet, a criança correrá menor risco do que aquelas que não foram preparadas para enfrentar o problema", afirma.

A matéria foi distribuída para o relator, deputado Doutor Joaquim (PSD), e, para se tornar lei, precisa ainda do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.