Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Proposta pode tornar obrigatório envio de contrato em negócios realizados via call center

2012-05-18T18:38:52-03:00

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o processo nº 1.884/2012, que torna obrigatório o encaminhamento aos contratantes, por escrito, dos contratos firmados por meio eletrônico, call center e formas similares, e dá outra... (Continua)

Hildo do Candango propõe a criação do Prêmio do Mérito Acadêmico

2012-05-18T18:38:52-03:00

Tramita na Casa o projeto nº 1.888/12, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui o Prêmio do Mérito Acadêmico, honraria que deverá ser concedida a estudantes de graduação matriculados em instituições goianas de ensino s... (Continua)

Programa Entrevista, na TV Assembleia, aborda gratificação salarial na Saúde

2012-05-18T18:38:52-03:00

Programa Entrevista com o deputado Helio de Sousa (DEM) está no ar na TV Assembleia em vários horários da programação. No programa, o parlamentar aborda o projeto de lei da Governadoria que concede gratificação aos servidores es... (Continua)

Projeto obriga lojas a disponibilizar provador de roupa para portadores de deficiência

2012-05-18T18:38:52-03:00

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 1.814/2012, da deputada Sônia Chaves (PSDB), que dispõe sobre a disponibilização de provador de roupa acessível às pessoas portadoras de deficiência física.

De acordo com a... (Continua)

Projeto altera nomenclatura do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

2012-05-18T18:38:52-03:00

O projeto de lei nº 1.799, de autoria do Governo do Estado, foi apresentado esta semana, em Plenário, e já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria acrescenta o termo “inova&cce... (Continua)

Projeto institui Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas

2012-05-18T18:38:52-03:00

Pode ser inserido no calendário oficial do Estado de Goiás o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de outubro, caso seja aprovado o projeto de lei nº 1.816, de autoria do deputado Ademir M... (Continua)

Projeto suprime exigência de tempo mínimo para regularizar assentamentos

2012-05-18T18:38:52-03:00

Foi lido em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 15, projeto da Governadoria do Estado que altera dispositivos da Lei Estadual nº 17.545/12. Protocolada sob o número 1.784/12, a proposta busca flexibilizar os requisitos para a regulariza&... (Continua)

CCI promove exposição do Gerarte I na próxima semana

2012-05-18T18:38:52-03:00

O Centro de Cultura e Intercâmbio (CCI) da Assembleia Legislativa realiza na próxima semana exposição do grupo Gerarte I. A mostra será no dia 22, às 14 horas, no saguão interno da Casa.

A Gerarte - Associação de Trabalho e ... (Continua)

Vetado projeto que prevê brinquedos adaptados em locais públicos

2012-05-18T18:38:52-03:00

Foi lido em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira, 15, veto integral do Governo ao autógrafo de lei nº 27, de 13 de março de 2012. Protocolado sob o número 1.857/2012, o veto rejeita a proposta original, de autoria do deputado Is... (Continua)

Comissão apoia Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

2012-05-18T18:38:52-03:00

Com o objetivo de mobilizar o Governo e a sociedade para o combate à violação de direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), está... (Continua)

Luiz Carlos do Carmo quer bloqueio de celulares em presídio

2012-05-18T18:38:52-03:00

Durante a sessão ordinária de quarta-feira, 16, o deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB) apresentou um requerimento pelo qual solicita ao Governo do Estado a ativação do sistema que bloqueia sinais de celulares na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG... (Continua)

Definidos os agraciados com o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco

2012-05-18T18:38:52-03:00

Após reunião na segunda-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio de uma comissão julgadora, escolheu pessoas e entidades que serão os agraciadas com o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco.

A entrega do prêmio... (Continua)