Goiânia, 18 de Maio de 2012
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A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), visita nesta quinta-feira, 17, os Conselhos Tutelares das cidades de Mineiros, Perolândia e Serranópolis.
Os encontros dão sequência ao levantamento que está sendo realizado sobre a situação dos conselhos tutelares no Estado de Goiás, e têm como objetivo verificar as seguintes condições de funcionamento: a estrutura física e de pessoas de que dispõem; os casos que geram maior número de atendimentos; e os casos em que há violação aos direitos de crianças e de adolescentes.
Em Mineiros, Carlos Antonio pretende se reunir com os conselheiros tutelares do município, quais sejam: Coraci Pereira Oliveira, Maria Valéria da Silva Brito, Neusa Aparecida de Souza Oliveira, Elizete Luiza Silva Costa e Wateau Pedro Vasconcelos Júnior.
Estão convidados para a reunião, ainda, a prefeita Neiba Maria Moraes Barcelos (PSDB); a presidente da Câmara Municipal, vereadora Cleonice Rodrigues Santos Costa; a secretária municipal de Assistência Social (Smas), Juliana Moraes Barcelos Diehi; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcelo Resende do Vale; o juiz da Infância e Juventude, Rui Carlos de Faria; e o promotor da Infância e Juventude, Marcelo Crepaldi Dias Barreira.
Já em Perolândia, a partir das 11 horas, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, juntamente com sua equipe, agendou reunião com os conselheiros tutelares Ana Pereira Soares Silva, Elia Santos de Jesus Silva, Zilene Silva Cardoso, Wanderléia Lelis da Silva e Leda Klemann. Também foram convidados: o prefeito Paulo Pereira de Lima (PMDB); o presidente da Câmara, vereador Sérgio Pereira de Lima; a secretária da Smas, Maria de Fátima Rosa Medeiros; e o presidente do CMDCA, Oswaldo José ferreira de Paula.
Por último, em Serranópolis, às 14h30, foram convidados os conselheiros tutelares Irlene Lima Costa Brito, Zeila Ferreira Campos e Jusaine Maria Francisca Ferreira, além do prefeito Sidinei Pinheiro (PMDB); o presidente da Câmara, vereador José Lara Júnior; a secretária municipal de Assistência Social, Marilei de Oliveira Rodrigues Pinheiro; e o presidente do CMDCA, Gilberto José Bento.
Em visita à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), na tarde desta quarta-feira, 16, representantes de conselhos tutelares de municípios goianos acompanhados do presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, deputado Carlos Antônio (PSC), se reuniram com o coordenador-geral, Afrêni Gonçalves.
Na oportunidade o deputado ressaltou o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela Primeira Dama Valéria Perillo à frente da Organização. “Em todos os sentidos temos que parabenizar as ações de Valéria à frente da OVG. E principalmente porque é através da Organização é que o Governador tem resgatado o compromisso com os conselhos tutelares em nosso Estado”, disse.2
Carlos Antônio lembrou que está sendo doado nos próximos dias, através da OVG, 20 veículos que serão utilizados para auxiliar e dar mais eficácia ao trabalho realizado pelos conselheiros tutelares e que existe ainda o compromisso de serem adquiridos mais outros 20 em uma próxima etapa.
O deputado destacou ainda que os presidente dos 20 Conselhos contemplados nesta primeira etapa se fizeram presentes ao encontro para, pessoalmente, entregarem um ofício de agradecimento à OVG em nome da Primeira Dama do Estado. “Os conselheiros trazem todo seu reconhecimento através de um documento assinado em agradecimento à Valéria Perillo. Porém é preciso destacar que muito desta conquista se deve também ao empenho do coordenador Afrêni”.
Logo em seguida o parlamentar cedeu a palavra ao coordenador-geral para que colocasse aos conselheiros a previsão de entrega dos veículos. Afrêni informou que o processo está pronto e será assinado ainda nesta quarta-feira, 16. “O conhecimento será assinado hoje e publicado amanhã, a partir de então, a empresa têm até 30 dias para entregar os automóveis”, explicou.
Afrêni fez questão ainda de dividir a conquista. “Apesar do fato de que a destinação dos veículos é uma iniciativa do Governador Marconi Perillo, a conquista dos mesmos é uma vitória do deputado Carlos Antonio, o qual vem realizando um trabalho junto aos conselhos tutelares, que mereceu o reconhecimento do Governo”.
Nesta primeira etapa os 20 conselhos tutelares das cidades abaixo relacionadas estarão recebendo, cada uma, um Renault Logan.
Municípios contemplados:
Aparecida do Rio Doce – pres. Euripa de Morais
Aragoiânia – pres. Elisandra Barbosa
Aporé – pres.Talita de Freitas
Amaralina – pres. Leidiane Correia
Baliza – pres. Luana Viana
Bom Jardim de Goiás – pres. Luzalene de Araújo
Bom Jesus de Goiás – pres. Ângela Ribeiro
Bonópolis – pres. Adeide Dias
Britânia – pres. Reginaldo Santos
Campo Limpo de Goiás – pres. Eliane Gonçalves
Campestre de Goiás – pres. Liliana Machado
Corumbaíba – pres. Luciana da Silva
Itajá – pres. Clodovel da Silva
Mutunópolis – pres. Abadia de Oliveira
Orizona – pres. Maria Lopes
Pirenópolis – pres. Júlio Lobo
Porangatu – pres. Ozair Alcântara
São Luiz do Norte – pres. Edevaldo da Silva
Simolândia – pres. Adilson Cardoso
Jaupaci – pres. Jeferson dos Santos.
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VAI A MONTES CLAROS DE GOIÁS
A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), em parceria com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Montes Claros de Goiás, realizou na tarde desta segunda-feira, 14, na sede da Assistência Social, curso de capacitação para os conselheiros municipais da cidade, eleitos no último domingo, 13.
Carlos Antonio ministrou as palestras “Conselho Tutelar Legal – Como Atuar dentro da Legalidade sem Violar Direitos” e “Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente – Trabalhando Juntos pela Infância”. Todas as suas explicações tiveram como embasamento o Estatuto da Criança e do Adolescente.
VISITA CONSELHOS TUTELARES DE
Dando continuidade à agenda da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado e presidente da pasta, Carlos Antonio (PSC), visitou, nesta quinta-feira 10, a sede do Conselho Tutelar de Padre Bernardo, situada no Entorno do Distrito Federal.
A iniciativa dá sequência às discussões tratadas nas audiências públicas realizadas nas regionais do Estado, no segundo semestre do ano de 2011, sobre a situação dos conselhos tutelares nos municípios goianos. As visitas técnicas aos conselhos têm o objetivo de verificar as suas condições de funcionamento: a estrutura física e de pessoal, os casos que geram maior número de atendimento, e os casos em que há violação aos direitos de criança e adolescente.
A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS CONTINUA COLHENDO OS FRUTOS DO TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO, DESDE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2011, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS GOIANOS.
NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ACOMPANHADA DE ALGUNS CONSELHEIROS TUTELARES, A COMISSÃO TEVE AUDIÊNCIA COM O SENADOR GIM ARGELLO AO QUAL APRESENTOU SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL EM EMENDA DE SUA AUTORIA DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES.
ATENDENDO A ESSE TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO, O SENADOR GIM ARGELLO APRESENTOU À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DO OF. Nº0126/2012-GSGA, DE 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, INDICAÇÃO DE SUA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO.
AGRADECEMOS PUBLICAMENTE O SENADOR POR ESSA DEFERÊNCIA AOS CONSELHOS TUTELARES DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E PARABENIZAMOS OS CONTEMPLADOS: ABADIÂNIA; ÁGUA FRIA DE GOIÁS; ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS; ALEXÂNIA; CABECEIRAS; CIDADE OCIDENTAL; COCALZINHO DE GOIÁS; CORUMBÁ DE GOIÁS; CRISTALINA; FORMOSA; LUZIÂNIA - CONSELHO CENTRO E LUZIÂNIA CONSELHO JARDIM INGÁ; MIMOSO DE GOIÁS; NOVO GAMA; PADRE BERNARDO; PIRENÓPOLIS; PLANALTINA DE GOIÁS; SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO; VALPARAÍSO DE GOIÁS E VILA BOA.
A COMISSÃO COMEMORA MAIS ESSA CONQUISTA, AGORA AINDA MAIS MOTIVADA A CONTINUAR TRABALHANDO PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀQUELES QUE PERSEGUEM O SONHO DE CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO ESTADO: UM FUTURO ONDE O ABANDONO E A OMISSÃO SEJAM SUBSTITUÍDOS PELA DIGNIDADE E A CIDADANIA A QUE NOSSOS JOVENS TÊM DIREITO.
A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS ESTÁ EM FESTA NA DATA DE HOJE: CONFORME PROMETIDO DURANTE O “I SEMINÁRIO LEGISLATIVO: O CONSELHEIRO TUTELAR E SEU VALOR NA SOCIEDADE”, O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI PERILLO, VAI DOAR VEÍCULOS A 20 (VINTE) CONSELHOS TUTELARES.
A ORDEM DE COMPRA FOI ASSINADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE ABRIL E, EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA OVG NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL, O DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO, RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE FORAM TOMADAS AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 60(SESSENTA) DIAS.
A COMISSÃO AGRADECE A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ABRAÇARAM ESSA LUTA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AQUELES QUE PERSEGUEM O SONHO DE CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO ESTADO: UM FUTURO ONDE O ABANDONO E A OMISSÃO SEJAM SUBSTITUÍDOS PELA DIGNIDADE E A CIDADANIA A QUE NOSSOS JOVENS TÊM DIREITO.
PARABÉNS AOS CONSELHOS TUTELARES CONTEMPLADOS!
PARA NÓS, ESSA CONQUISTA É UMA MOTIVAÇÃO AINDA MAIOR PARA CONTINUARMOS LUTANDO POR AQUELES QUE AINDA ESPERAM POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
NOSSOS AGRADECIMENTOS, EM ESPECIAL, AO GOVERNADOR MARCONI PERILLO
CONSELHOS TUTELARES QUE SERÃO BENEFICIADOS POR VEÍCULOS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), visita conselhos tutelares dos municípios goianos nesta semana.
Os municípios de São Domingos, Divinópolis e Nova Roma receberão o parlamentar e sua comitiva para dar seqüência às discussões tratadas nas audiências públicas realizadas nas regionais do Estado no segundo semestre do ano de 2012.
A visita tem por objetivo verificar as condições de funcionamento de cada conselho; a estrutura física e de pessoas de que dispõem; os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação aos direitos das crianças e adolescentes
CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SENADOR CANEDO
A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Carlos Antonio (PSC) participou, no Clube Municipal, em Senador Canedo, da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento é o oitavo encontro de uma série de conferências já realizadas de fevereiro a abril nas cidades de Luziânia, Rio Verde, Alvorada do Norte, Caldas Novas, Jaraguá, Jussara e Porangatu. A 9ª Conferência Regional tem como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, e é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca - Goiás).
O objetivo é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal, além de articular e pactuar com os gestores das três esferas de Governo, envolvendo os Poderes Legislativo e Judiciário.
VISITA A CONSELHOS TUTELARES DAS CIDADES DE ARUANÃ E BRITÂNIA
Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), realiza visita, nesta quinta-feira, aos Conselhos Tutelares das cidades de Aruanã e Britãnia.
O foco dessa visita é conhecer in loco a realidade enfrentada pelos conselhos no que diz respeito à estrutura física e de pessoas de que dispõem e os casos que geram maior número de atendimento e em que há violação aos direitos das crianças e adolescentes, dando continuidade às discussões tratadas através de audiências públicas regionais, no ano de 2011.
A Comissão Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Carlos Antonio, promoverá reunião com conselheiros tutelares.
A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa realiza, reunião para discutir os temas que serão abordados nas campanhas que a Comissão, em parceria com os conselhos tutelares, vai desenvolver em todos os municípios goianos. O objetivo das campanhas a serem realizadas é a mobilização da sociedade para as questões de violação aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Dando sequência ao levantamento que está sendo realizado sobre a situação dos Conselhos Tutelares no Estado de Goiás, a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antônio (PSC), faz visitas aos Conselhos Tutelares de Porangatu, Alto Horizonte e São Luís do Norte.
As visitas têm o objetivo de verificar as condições de funcionamento dos Conselhos: a estrutura física e de pessoas de que dispõem; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação aos direitos de crianças e adolescentes.
Nas três cidades, para tratar do assunto, Carlos Antonio pretende se reunir com os presidentes dos conselhos tutelares locais: Edevaldo Vieira da Silva (São Luiz do Norte); Lucélia Geralda Alves Couto (Alto Horizonte); e Francisco Jean Sampaio (Porangatu).
“Nosso objetivo principal é conhecer in loco a situação desses órgãos municipais, com vistas a realizar um trabalho de parceria em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, ressalta Carlos Antonio.
Ainda em Porangatu, dando sequência às discussões tratadas nas audiências públicas realizadas nas Regionais do Estado no segundo semestre do ano de 2011, sobre a mobilização, implementação e monitoramento da política e do plano decenal de direitos de crianças e adolescentes, Carlos Antonio participa também da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás (CEDCA/GO).
O evento é o sétimo encontro de uma série de oito conferências que estão sendo realizadas, em diferentes regiões do Estado, no intuito de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Participam do evento conselheiros tutelares e de direitos; conselheiros dos conselhos setoriais; adolescentes; povos indígenas; quilombolas; e representantes de instituições, órgãos, movimentos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, procedentes dos municípios componentes da região.
Relação das Conferências Regionais
* 7 de fevereiro: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
* 14 de fevereiro: Rio Verde (Sudoeste goiano)
* 6 de março: Alvorada do Norte (Nordeste goiano)
* 13 de março: Caldas Novas (Sul e Sudeste goiano)
* 20 de março: Jaraguá (Centro e Noroeste goiano)
* 27 de março: Jussara (Oeste e Mato Grosso goiano)
* 3 de abril: Porangatu (Norte goiano)
* 17 de abril: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)
AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA AGETOP
A Comissão da Criança e Adolescente desta Casa, tem realizado Visitas Técnicas em todos os municípios goianos para averiguar a estrutura de atendimento dos Conselhos Tutelares, e, com isso, verificou necessidade de oferecer aos municípios um Projeto modelo para a estruturação adequada dos Conselhos Tutelares, órgão primeiro de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em nossa sociedade. Dessa forma A Comissão da Criança e Adolescente ciente do seu papel, realiza audiência com o Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – Sr Jayme Eduardo Rincón, dia 28 de março do corrente ano, às 17h00min, para solicitar a elaboração de projeto que estabeleça modelo padrão para edificação de Sede para os Conselhos Tutelares e a disponibilização do mesmo para os municípios goianos.
