Assessoramento Temático
Em função da necessidade de aprimorar os trabalhos legislativos da Casa, foi criado, em junho de 2004, o Assessoramento Temático da Assembleia Legislativa de Goiás. Essa nova área de trabalho tem como referência a Câmara dos Deputados e vem sendo composta por um corpo técnico altamente capacitado, com formação acadêmica e especialização em várias áreas do conhecimento e apto a subsidiar o Parlamento goiano na elaboração de proposições legislativas.
O Assessoramento Temático tem por finalidade elaborar estudos técnicos de natureza multidisciplinar sobre os diferentes temas discutidos nas Comissões Temáticas e a pedido de qualquer deputado, para dar consultoria teórica e fundamentação técnica que auxilie a atuação parlamentar, não somente no levantamento de dados para a análise de matérias encaminhadas às comissões, como também na realização de audiências públicas, seminários legislativos, elaboração de expedientes legislativos, fóruns e debates.
O mote do trabalho do Assessoramento Temático é prestar um excelente e imediato atendimento à Casa, desenvolvendo uma atuação pautada: pela presteza, atendendo às necessidades de prazo dos temas em análise; pela precisão, oferecendo estudos que sejam reconhecidos como confiáveis, oportunos e abrangentes; pela confidencialidade, para que todas as solicitações sejam resguardadas de divulgação indevida; pela responsabilidade, que identifica a relevância de cada uma das solicitações; pela qualidade, para que o parlamentar possa confiar que estará recebendo um trabalho de elevado nível e pela objetividade que garante o caráter imparcial e apartidário de cada análise ou estudo.
Os trabalhos apresentados não são apenas aqueles elaborados como nota técnica ou informativo a pedido de Deputados ou Comissões, mas são também objeto de pesquisa pessoal desenvolvida pelo próprio corpo técnico do Assessoramento Técnico.
O Assessoramento Temático, ligado à Diretoria Legislativa, tem competência legal para:
- prestar assessoramento e consultoria temática às Comissões;
- realizar estudos técnico-científicos e desenvolver programas de pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo nas Comissões;
- prestar suporte técnico, levantando material e dados para a instrução e análise das matérias encaminhadas às Comissões;
- prestar assessoramento e suporte técnico na realização de audiências públicas, de seminários legislativos, de fóruns técnicos e de ciclos de debates.
- atuar em conjunto com a Procuradoria Geral.
Corpo Técnico
João Pecin
Bacharel em Direito pela UCG, Especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo pela Academia de Polícia Militar de Goiás, possui aperfeiçoamento em Processo Legislativo, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo e Chefe do Ass. Temático da Alego.
E-mail: joaopecin@assembleia.go.gov.br
Ari Martins Alves Filho
Advogado formado pela UFU e Mestre em Sociologia pela UFG com dissertação em Sociologia Política, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo atuando no Ass. Temático.
E-mail: arimartins@assembleia.go.gov.br
Emília Cristine Pires
Cientista Social formada pela UFG, Especialista em Políticas Públicas pela UFG, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo atuando no Ass. Temático.
E-mail: emiliacpires@assembleia.go.gov.br
Herberth Duarte dos Santos
Sociólogo formado pela UFG, graduando em Economia pela UFG, Mestre em Pesquisa Social e Estudos Populacionais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo atuando no Ass. Temático.
E-mail: herberthsantos@assembleia.go.gov.br
Hernesto Lins Pimentel Carneiro
Sociólogo formado pela UFG, Especialista em Docência Universitária pela ESEFFEGO/UEG, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando no Ass. Temático.
E-mail: hernestolins@assembleia.go.gov.br
Leila Nogueira Gonzaga
Assistente social formada pela UCG, é Assistente Legislativo atuando no Ass. Temático.
E-mail: nogueiraleila@assembleia.go.gov.br
Luiz Roberto Boettcher Cupertino
Filósofo formado pela UCG, Mestre em Filosofia Política pela UFG, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo na Alego, atuando no Ass. Temático.
E-mail: luizroberto@assembleia.go.gov.br
Maurício Barbosa Paranaguá
Historiador formado pela UFG, mestrando em História e Poder pela UCG, professor, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo na Alego, atuando no Ass. Temático.
E-mail: mauricioparanagua@assembleia.go.gov.br
Miguel Donizete Gusmão Filho
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando no Ass. Temático, e Professor do Curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, de disciplinas nas áreas da Ciência Política, Sociologia e Direitos Humanos.
E-mail: miguelgusmao@assembleia.go.gov.br
